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Proibição do Uber no Rio de Janeiro

Vereadores do Rio cedem à pressão de taxistas e aprovam proibição do Uber


Salve galera do canal online, a vereadora Vera Lin, do PP, é responsável pela PL 1362, e pede a proibição do uso de carros particulares que estejam cadastrados em aplicativos e sites para o transporte remunerado de passageiros.

Para a votação estavam presentes 41 parlamentares, destes, 32 votaram a favor da proposta e o restante não se manifestou. Os políticos do município carioca já tentaram barrar o uso do aplicativo no município. A câmara, em 2015, já havia votado pelo fim do uso do Uber.

A decisão, na época, foi apoiada por Paes. De acordo com ele, não voltaria atrás da sua decisão após sancionar a lei que proibia o aplicativo na cidade. “Agora é olhar para o futuro e buscar uma melhor qualificação dos táxis da cidade”, disse  Eduardo Paes no dia 30 de setembro quando realizou a inauguração da Clínica da Família no Quitungo. Porém, após isso, a justiça do Rio de janeiro, através de uma liminar, autorizou os motoristas credenciados a continuarem trabalhando normalmente até que a medida fosse regulamentada pelo Poder Público.

O Uber, por sua vez, garante que vai continuar a rodar. Por meio de nota, informou que decisões judiciais já confirmaram a legalidade do aplicativo. "Como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já decidiu, o serviço prestado pela Uber e pelos motoristas parceiros tem fundamento na Constituição Federal e previsão expressa em lei federal (que criou a PNMU Lei Federal 12.587/2012)".

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